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📋 Termos de Uso – PROI – Propriedade Intelectual

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da PROI – Propriedade Intelectual ("PROI"), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize os serviços disponibilizados.

2. Objeto do Site

O site da PROI oferece informações e serviços relacionados à propriedade intelectual, especialmente registro de marcas e consultoria jurídica.

3. Serviços Prestados

Os serviços jurídicos e administrativos disponibilizados pela PROI serão detalhados em propostas e contratos específicos, firmados individualmente com cada cliente. O site funciona apenas como canal de apresentação, contato e solicitação de orçamento.

4. Responsabilidade do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao preencher formulários no site.
  • Utilizar o site de forma ética, não praticando atos ilícitos ou prejudiciais.

5. Responsabilidade da PROI

A PROI empenha-se para manter as informações do site atualizadas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou interrupções. A contratação dos serviços jurídicos dependerá de análise prévia e formalização contratual.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas) é de propriedade da PROI, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.

7. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A PROI não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites.

8. Alterações nos Termos

A PROI reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, cabendo ao usuário verificar as atualizações.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Maringá – PR para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.